jopi2

Acervo de Conteúdo da Jornada Online Primeira Infância 2- JOPI2

maio/2023

 

Primeira Infância no SUAS

Brasília, 13 dezembro, 2024

 

O Programa Criança Feliz está em processo de alteração por meio da Resolução CNAS/MDS Nº 117, de 28 de agosto de 2023, que aprova o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz, em consonância com o Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social.​

O reordenamento aprova a integração da visita domiciliar ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio como modalidade específica para criança de 0 a 6 anos e gestantes.

As discussões de como essa integração será dada ainda estão acontecendo no âmbito das instâncias de deliberação e pactuação do SUAS.

Dessa forma, por conta do processo de reordenamento do Programa Criança Feliz esclarecemos que quando mencionarmos o Programa Criança Feliz (PCF) estamos nos referindo ao Programa Primeira Infância no SUAS (PI-SUAS). Ainda poderá ocorrer alteração na nomenclatura relacionada aos profissionais visitador, supervisor, coordenador etc.

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